ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
. Consultoria e planejamento fiscal;
. Imposto de Renda da Pessoa jurídica – IRPF;
. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;
. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
. Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;
. Contribuições Sociais – PIS / PASEP, COFINS;
. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE;
. Preços de Transferência;
. Incentivos fiscais;
. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL/ARBITRAGEM
. Relações comerciais e cíveis;
. Divergências societárias;
. Processos de falência e recuperação judicial;
. Indenização por atos ilícitos;
. Planos de saúde;
. Direitos Difusos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico);
. Ações Populares e de Improbidade Administrativa;
. Inquéritos e Ações Civis Públicas;
. Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e recuperações judiciais);
. Posse e propriedade de imóveis;
. Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias;
. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;
. Acompanhamento de procedimentos arbitrais tanto no Brasil, quanto no Exterior.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
. Auxílio nos registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior;
. Contratos de licenças de marcas, patentes, software direitos autorais;
. Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos;
. Contratos de licença de conteúdo, parcerias, co-branding, hosting, acesso, desenvolvimento de ferramentas especiais, etc;
. Negociação com potenciais investidores e empresas start-up ou já estabelecidas e elaboração de documentação relevante para investimentos ou venda de participações em empresas de internet;
. Resolução de conflitos de marcas x nomes de domínio;
. Consultoria em vendas, marketing e contratação on-line;
. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
. Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais;
. Notificações de atos de concentração econômica;
. Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo;
. Assessorias em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping;
. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
. Consultoria preventiva em empresas (Criminal Compliance);
. Defesas judiciais e extrajudiciais (inquéritos policiais, procedimentos no Ministério Público, CPI’s e demais investigações), para pessoas físicas e jurídicas, em todas as espécies de ações criminais, especialmente crimes tributários, ambientais, informáticos, contra a administração pública, relação de consumo, entre outros;
. Ajuizamento de ações penais privadas;
. Atuação como assistente de acusação, viabilizando a reparação civil do ilícito penal;
. Realização de defesa por meio de sustentações orais nos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores.
